Aguinaldo dos Santos, Advogado

Aguinaldo dos Santos

Jaú (SP)
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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Aguinaldo dos Santos, Advogado
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Comentário · há 7 anos

A perda do benefício de Abono de Permanência a partir da aposentadoria

Adryelle Richter · há 9 anos
Prezada Dra.

Professora Estadual teve reconhecido judicialmente (1ª e 2ª instância e Recurso Extraordinário) a contagem de tempo de contribuição, incluindo licenças médias e faltas dias para consulta médicas , como tempo de para aposentadoria.
Até então a administração não reconhecia o mencionado tempo para aposentadoria, embora hoje a legislação possibilite a inclusão como tempo para aposentadoria.
´Seria válida a propositura de uma ação retroagindo os efeitos à data da Sentença que fora reconhecida pelo STF, TJE , embora a professora tenha atualmente requerido a aposentadoria ?
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Aguinaldo dos Santos, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Prévio Requerimento Administrativo: Quando é Necessário? [INSS]

Alessandra Strazzi · há 9 anos
Colega ,
Gostei muito da síntese. Notável a pedagogia aplicada.
Parabéns !
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Aguinaldo dos Santos, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Do inventário “arrolamento comum” e o Novo CPC

Marcela Mª Furst · há 11 anos
Parabéns Marcela ! Bons Esclarecimentos.

Tenho uma dúvida ! Quando os pais forem falecidos em épocas diferentes, diante da possibilidade do arrolamento cumulativo, como proceder com a declaração do ITCMD ?
Agradecido, se tiver alguma lorientação.

Aguinaldo dos Santos - email - aguinaldo.adv10@terra.com.br
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